Na última sexta-feira (07/11), o penúltimo dia da "Semana Universitária da UnB - 2014", os alunos da disciplina "Diplomática e Tipologia Documental", sob orientação do Prof. André Porto A. Lopez, realizaram diversas oficinas para o público acadêmico e a comunidade em geral. As exposições ocorreram na Ala Norte do ICC, com os mais diversos temas. Sendo assim, o grupo PASSA-ARQ realizou a oficina: "Vistos e sinais de validação em passaportes", que está descrita a seguir:
1) Logo de início, o público recebia um passaporte confeccionado pelo grupo, o qual era carimbado no começo e no fim da apresentação:
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FRENTE: O passaporte confeccionado seguiu o padrão brasileiro (capa e campo de identificação), porém este pertence à República Federativa "Passa-arq", e a nacionalidade de seu portador é "passaarquiano". |
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INTERIOR: Há dois campos, um representando a "entrada" e outro a "saída" do país, e neles foram colocados diversos carimbos, dando a ideia de que o portador já tivesse feito várias viagens. Além disso, um espaço foi deixado para o carimbo do grupo. |
2) Dois carimbos foram encomendados pelo grupo, um de "entrada" e outro de "saída":
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O carimbo da esquerda, com o símbolo " > ", é o que registra a entrada na apresentação, já o da direita, com o símbolo " < ", registra a saída. |
Europa - Tratado de Schengen
Brasileiros são isentos de visto nos países europeus que fazem parte do Tratado de Schengen. O Tratado de Schengen, também conhecido como Acordo de Schengen, foi assinado em 1985 e estabelece regras específicas aos turistas que pretendem visitar alguns países do continente Europeu. O objetivo do acordo é garantir o controle da circulação de visitantes entre os países integrantes.
Desta forma, brasileiros podem entrar sem nenhum tipo de visto, desde que tragam comprovantes de hotel e que tenham dinheiro suficiente para custear a viagem (o valor pode variar de acordo com o país), passagem de volta e uma das principais determinações do acordo é a obrigatoriedade da contratação de uma Assistência Seguro Viagem que contenha cobertura mínima de € 30.000, para garantir a execução do auxílio médico em caso de doença ou acidente, valor estipulado por atender todos os países pertencentes ao tratado. A medida é recíproca, portanto, vale também para os europeus que vierem para o Brasil, por até três meses.
Países: Alemanha, Andorra, Áustria, Bélgica, Bósnia Hezergovina, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Escócia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Inglaterra, Irlanda, Irlanda do Norte, Islândia, Itália, Liechtenstein, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Malta, Mônaco, Noruega, País de Gales, Polônia, Portugal, República Checa, Romênia, Suécia, Rússia, San Marino, Suíça, Turquia, Ucrânia e Vaticano.
América - Mercosul
Na América do Sul, por causa do "Mercado Comum do Sul –
Mercosul", os brasileiros podem entrar em qualquer país sem necessidade de
visto, inclusive não é necessário sequer passaporte, somente a identidade (em bom estado) resolve,
desde que tenha sido expedida há menos de 10 anos. Há ainda a necessidade de apresentar o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia para entrar na Bolívia e
Equador.
Países: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
América Central/Norte
Países: Bahamas, Barbados, Belize, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, República Dominicana, Suriname, Trinidad e Tobago.
África
Países: África do Sul, Marrocos e Tunísia.
Ásia
Há a necessidade de apresentar o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia para entrar na Malásia e na Tailândia.
Países: Cingapura, Coréia do Sul, Filipinas, Israel, Malásia e Tailândia.
Oceania
É necessário comprovar hospedagem, passagens de volta e dinheiro para a estadia.
País: Nova Zelândia.
4) Em seguida, era apresentado dois casos onde é necessário o visto para brasileiros, que são Cuba e Estados Unidos da América:
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Fluxograma do processo de requisição do visto norte-americano realizado no Software Bizagi. |
Para solicitar o visto americano de não imigrante (que inclui o de turismo,
o de estudante e o de negócios, entre outros), é preciso seguir os passos:
1. Formulário DS-160
O primeiro passo para
obter o visto americano é preencher o formulário DS-160, disponível no
site https://ceac.state.gov/genniv/. O formulário deve ser
preenchido em inglês e com informações precisas e atualizadas – qualquer
inconsistência nos dados informados pode levar o processo à estaca zero
novamente. Todas as perguntas são feitas em inglês, mas o colocar o cursor em
cima delas, aparece a tradução. Fique atento ao procedimento e salve cada uma
de suas etapas, evitando que a página expire e você tenha que fazer o
preenchimento desde o início novamente.
2. Pagamento
Para vistos de visitantes
que não exigem petição (B1/B2, C1/D, F, M, J, I, TN, TD), a taxa de
solicitação (MRV) é de US$ 160.
O pagamento pode ser feito com cartão de crédito pelo site do agendamento, por
telefone, em dinheiro em qualquer agência do Citibank ou por boleto bancário.
Com o novo sistema, esta é a única taxa – não há mais cobrança separada para
agendamento ou envio do passaporte.
3. Agendar entrevista
Após aguardar o prazo
exigido para confirmação do pagamento (2 dias úteis), começa a fase de
agendamento da entrevista. Com o número identificado como “nosso número” do boleto
do DS-160 e o recibo de pagamento da taxa MRV em mãos, é hora de agendar as
entrevistas. Isso pode ser feito pelo site http://brazil.usvisa-info.com ou
pelo call center. Note
que agendando a entrevista través do site, você primeiro deve se cadastrar,
incluir seus dados pessoais e escolher a forma de entrega do passaporte. Na hora da solicitação, tenha consigo também o número do passaporte, que é
requerido. O tempo de espera para a entrevista varia de acordo com o local
escolhido. Após o pagamento concretizado e de posse do “nosso número” é hora de
agendar a data de entrevista no consulado, em seguida a data para coleta de
dados (foto e impressões digitais) nos Centros de Atendimento ao
Solicitante de Visto USA (CASV), que é feita antes da
entrevista.
4. CASV
O próximo passo, que foi
incluído no novo sistema, é comparecer a um dos Centros de Atendimento ao
Solicitante de Visto (CASV) para coleta dos dados biométricos (impressões
digitais e foto) para complementar a solicitação do visto, levando o passaporte
válido e a página de confirmação do formulário DS-160. Solicitantes acima de 66
anos ou com até 15 anos estão isentos da coleta de impressões digitais. Eles
mesmos ou seus representantes deverão entregar uma fotografia 5×7 e a página da
confirmação do formulário DS-160 no centro de atendimento.
5. Entrevista
Comparecer à entrevista
na embaixada ou em um dos consulados. Solicitantes deverão apresentar o
passaporte válido e a página de confirmação com o código de barras do
formulário DS-160. Solicitantes menores de 16 anos ou com mais de 65 anos são
dispensados da entrevista, mas podem ser convocados para a mesma se a embaixada
ou consulado julgar necessário.
6. Entrega
Após estes passos, você
poderá receber o passaporte com o visto americano em sua casa ou no CASV
pré-escolhido, conforme opção adotada na hora do agendamento da entrevista. A
entrega também é feita pela transportadora e a entrega costuma ser rápida.
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Fluxograma do processo de requisição do visto cubano realizado no Software Bizagi. |
O visto cubano é um
cartão de turista que exige documentos simples. É importante comprar suas
passagens e fazer a reserva num hotel (ou casa particular) antes de pedir o
visto, porque essas informações são exigidas. Ele é válido por 30 dias,
prorrogáveis por mais 30, mediante aprovação das autoridades cubanas. Vale
lembrar que além da exigência do visto é necessário fazer um seguro-saúde e
altamente recomendado ter uma carteirinha de vacinação internacional
comprovando que foi tomada a vacina contra febre amarela.
Solicitação do visto cubano:
Documentos necessários:
1 – Passaporte válido
2 – Formulário de Solicitação preenchido
3 – Cópia da passagem aérea (ida+volta)
4 – Cópia da reserva da hospedagem
Procedimento: Há apenas
dois consulados cubanos no Brasil, um em Brasília e outro em São Paulo. Quem
estiver longe dessas cidades e não puder se apresentar pessoalmente poderá
fazer a transação através dos Correios.
Pedido de visto não-presencial:
A taxa para o visto é de R$45, mas quem o pede por correspondência precisa paga
mais: Trâmite R$75 + Sedex R$50 + visto R$45, totalizando R$170. Caso você
peça o visto com outras pessoas na mesma correspondência, o valor do Sedex é o
único que se mantém inalterado.
Em seguida, será o
momento de juntar a documentação para enviar ao consulado. Basta acessar o
site http://www.cubadiplomatica.cu/ imprimir o formulário requerido para a emissão do cartão,
respondê-lo e assinar. Anexe ao formulário a uma cópia legível das reservas do
hotel e passagem aérea, juntamente com a cópia das páginas 1,2 e 3 do
passaporte e comprovante de depósito (R$170). Eles irão emitir a “tarjeta turística”
e enviar por Sedex em três dias úteis.
Pedido de visto pessoalmente:
Fazendo o requerimento pessoalmente, além de ser mais barato (R$45), o visto
sai na mesma hora. Você só precisa levar os mesmos documentos citados
acima – cópia das passagens, hospedagem e formulário de solicitação – não
esquecendo de trocar a cópia do passaporte pelo original.
5) Após isso, era apresentado o procedimento de solicitação do Passaporte Brasileiro, disponível no site do Departamento de Polícia Federal:
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Fluxograma do processo de requisição de passaporte brasileiro realizado no Software Bizagi. |
1. Verifique a documentação necessária. Atenção: Não há renovação nem prorrogação de passaporte, se o seu está com prazo de validade expirado ou prestes a expirar e você deseja obter um novo documento de viagem, serão exigidos TODOS os documentos originais relacionados e você deverá solicitar a emissão no próximo passo.
2. Solicite a emissão do passaporte. Atenção: somente após a inclusão de seus dados será emitida a Guia de Recolhimento da União – GRU.
3. Pague a GRU, respeitando sua data de vencimento.
4. Compareça ao posto do DPF munido da documentação original exigida, GRU paga e protocolo da solicitação. Não é necessário mais levar fotografia, que será coletada no momento do atendimento. Em algumas unidades do DPF é necessário o agendamento prévio.
5. Consulte o andamento do seu pedido de passaporte.
6. O passaporte será entregue pessoalmente a seu titular, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura de recibo. Busque seu passaporte no horário e local indicados.
6) Em seguida, era apresentado as características dos carimbos:
Os carimbos são utilizados naqueles países em que o visto não é
exigido, sendo que o viajante recebe dois
carimbos em seu passaporte, um ao entrar no país e outro ao sair. O carimbo de
entrada possui um sinal de ''maior que'' ( > ), e o carimbo de saída possui
um sinal de ''menor que'' ( < ), esses dois carimbos também indicam a data
em que a pessoa entrou e saiu do país. Quando o carimbo possuir um pequeno avião
em alguma extremidade, significa que a pessoa entrou no país por via aérea, se houver
um pequeno carro ou ônibus, significa que a pessoa entrou por via terrestre. Os
carimbos que possuem uma imagem ou desenho (por exemplo, os carimbos de Machu
Picchu e da Ilha de Páscoa, apresentados na oficina) não possui valor diplomático, são apenas comemorativos.
7) Por fim, há uma dinâmica, na qual o público deve acertar qual o país, apenas pela capa do passaporte:
Ao
final das explicações sobre os vistos, passaportes e carimbos, o visitante da
oficina era convidado para participar de uma dinâmica que consistia em
adivinhar o nome do país só pela capa do passaporte, ou seja, só pela cor do
passaporte e o brasão de armas, já que o nome que fica impresso foi retirado
digitalmente. O único passaporte que não foi retirado o nome foi o passaporte
brasileiro. E para ajudar na identificação dos passaportes eram passadas dicas
e curiosidades sobre os países.
O
visitante precisava acertar três passaportes para receber o carimbo de saída da
oficina e um chocolate. Os Países eram: Brasil, Alemanha, Índia, Japão, Itália,
Argentina, Nova Zelândia, Austrália, Angola, Argélia, Estados Unidos e Cuba.
Curiosidades e dicas:
Alemanha
(Curiosidades sobre o passaporte)
- Os passaportes alemães compartilham o layout padrão dos
passaportes da União Europeia, de cor Borgonha;
- São de capa dura, o que é único dos passaportes germânicos;
- A capa é
ilustrada com o Brasão de armas
da Alemanha no centro;
- A palavra Reisepass, "Passaporte" em alemão, está
inscrita abaixo do brasão, enquanto a palavra Europäische Union e Bundesrepublik Deutschland, "União Europeia" e
"República Federal da Alemanha" em alemão respectivamente, está acima.
Índia
(Dicas sobre o país)
- É
o segundo país mais populoso da Ásia;
- Neste
país está localizado o Taj Mahal.
Japão
(Dicas sobre o país)
- Este
país é conhecido como o criador do Judô;
- É
chamado de terra do Sol Nascente.
Itália
(Curiosidades sobre o passaporte)
- Os passaportes italianos compartilham o layout padrão dos
passaportes da União Europeia, de cor Borgonha;
- A capa é
ilustrada com o Brasão de armas
da Itália no centro;
- A palavra Passaporto, "Passaporte" em
italiano, está
inscrita abaixo do brasão, enquanto as palavras Unione Europea e Repubblica
Italiana, "União Europeia" e "República Italiana" em
italiano
respectivamente, está acima.
Argentina (Dicas sobre o país)
- País
que tem uma rivalidade muito grande com o Brasil;
- É
o país do atual Papa.
Nova
Zelândia (Dicas sobre o país)
- Este
país é o inventor do Bungee Jumping;
- País
da Oceania cujo nome significa, em seu idioma nativo, "A Terra da grande
nuvem branca."
Austrália
(Dicas sobre o país)
- É
o maior país da Oceania;
- Os
animais mais conhecidos desse país são os Cangurus e os Coalas.
Angola (Curiosidades
sobre o passaporte)
- O passaporte angolano é de cor preta, possui tamanho
médio e é de leitura mecânica;
- A capa é ilustrada com o Brasão de armas
da Angola no centro. A palavra
"Passaporte" em português, está inscrita abaixo do brasão, enquanto a frase
"República de Angola" em português, está acima.
Argélia (Dicas sobre o país)
- É
o país de origem do ex-jogador de futebol Zidane;
- País
do Norte da África;
- Este
país tem uma relação muito forte com a França.
Estados
Unidos Unidos da América (Curiosidades sobre o passaporte)
- O passaporte dos Estados Unidos da América é um documento
emitido exclusivamente pelo Departamento de
Estado dos Estados Unidos;
- É necessário para
que os cidadãos americanos possam viajar para qualquer país do mundo;
- O
passaporte adapta padrões recomendados (tamanho, composição, arranjo e
tecnologia) da Organização da
Aviação Civil Internacional;
- O Departamento de
Estado também emite cartões de passaporte, que são válidos para viagens de
americanos via terra e mar (não ar) entre os Estados Unidos e Canadá, México e Bermudas e vários destinos nas Caraíbas: Anguila, Antigua
e Barbuda, Aruba, Bahamas, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas
Cayman, República Dominicana, Grenada, Jamaica, entre outros.
Cuba (Dicas sobre o país)
- Este
país tem uma relação muito difícil com os Estados Unidos da América;
- País
Socialista da América Central.
8) Após toda a apresentação da oficina, o visitante recebia o carimbo de saída e ganhava um chocolate. Além de assinar a lista de participação.