Relatório - Oficina: "Vistos e sinais de validação em passaportes".

Olá viajantes! Depois de tantos meses de viagem, chegamos enfim ao nosso destino! O fim do semestre! Sendo assim, para finalizarmos nossa "volta ao mundo", temos a última atividade de Diplomática e Tipologia Documental!
O exercício consiste em realizar um relatório da oficina apresentada durante a "Semana Universitária da UnB - 2014", que no caso do grupo PASSA-ARQ, foi "Vistos e sinais de validação em passaportes".

O que é o passaporte?

   O passaporte "é um documento de identidade emitido por um governo nacional que atesta formalmente o portador como nacional de um Estado em particular, e, requisita permissão em nome do soberano ou do governo emissor para o detentor poder cruzar a fronteira de um país estrangeiro." (Fonte: Wikipédia). Sendo assim, o passaporte é uma "identidade” com alcance mundial, ou seja, é ele que identifica o cidadão brasileiro em outros países e permite a entrada e a saída pelos portos, aeroportos e todas as vias de acesso internacional, de acordo com a legislação de cada do país.
   Segundo Diaz e Ruipérez (2004), que realizaram um levantamento histórico do termo "passaporte" na Espanha durante a primeira metade do séc. XIX, no diz que o passaporte, segundo o Diccionario de Autoridades (primeiro dicionário da língua castelhana, editado pela Real Academia Española) é uma "licença ou despacho por escrito, que se dá passagem livre e segura de um Reino à outro, ou de uma parte à outra" (tradução nossa).

Visto de Laos

     Para entrar em alguns países (tomando como base o viajante brasileiro) são necessários alguns documentos, entre eles, o visto. O visto é "um documento emitido por um país dando a um certo indivíduo permissão para entrar no país por um certo período de tempo e para certas finalidades .[...] Os vistos são geralmente carimbados ou anexados ao passaporte do destinatário." (Fonte: Wikipédia). O visto não é obrigatório para todos os países em que o viajante brasileiro deseja visitar, sendo necessários alguns outros itens, como passagens (ida e volta), documentos que comprovem o dinheiro necessário para permanecer no país, Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia, entre outros.
    Sendo assim, foram escolhidos dois países onde o visto é obrigatório, Estados Unidos da América e Cuba, para que fosse apresentado qual o procedimento para obtenção dos vistos, e além disso, o processo de pedido e retirada do passaporte brasileiro também foi apresentado. Através dos fluxogramas criados para ambos os casos, foi possível identificar todo o trâmite documental até a consolidação dos vistos e do passaporte.
    
O passaporte no contexto arquivístico

*Padronização: Todos os passaportes possuem um formato padronizado, começam com uma capa identificando o país emissor (geralmente traz o brasão de armas do país), depois contém as páginas fornecendo informações sobre o portador, como nome, sobrenome, data de nascimento, naturalidade etc. Logo após isso, há uma quantidade de páginas numeradas em branco destinadas a vistos ou carimbos de entrada e saída.
Exemplos: Os passaportes alemães, italianos compartilham o layout padrão dos passaportes da União Européia, de cor vermelho- borgonha, e ambos possuem o Brasão de Armas estampado em suas capas.

*Prazo de guarda/validade: Em primeiro lugar, não há renovação nem prorrogação de passaporte, ou seja, caso esteja com prazo de validade expirado ou prestes a expirar, é necessário a apresentação de todos os documentos originais novamente. A validade dos passaportes é de até 05 anos, e o portador pode requerer um novo passaporte, antes mesmo do vencimento do atual, pois em alguns países é exigido que o passaporte tenha no mínimo 06 meses de validade. 
    Mesmo o passaporte (brasileiro) vencido, com seu prazo de validade de 05 anos esgotado, ainda pode ser guardado por motivos além do afetivo (recordação das viagens, por exemplo). Vamos supor que o viajante possui um passaporte com apenas 03 anos de validade, e consegue um visto norte-americano, que possui validade de 10 anos. O indivíduo terá de fazer outro passaporte assim que seu atual vencer, porém, terá de guardar e carregá-lo sempre que visitar os EUA, pois mesmo ele vencido, a vigência do visto norte-americano ainda vigora. 

*Sinais de validação: Os passaportes possuem vários sinais de validação, entre eles, marcas d'água com o símbolo "Armas da República" e a palavra "BRASIL"; fio de segurança inserido no papel, contendo a bandeira nacional brasileira e a palavra "BRASIL"; a perfuração feita na folha do passaporte, formando um código alfanumérico, entre outros.

Símbolo internacional do passaporte digital

    Além disso, alguns passaportes carregam chips, que trazem informações suplementares sobre o portador, porém, em um formato digital. O primeiro objetivo da inserção dos chips foi para prevenir a fraude de identidade, mas assim que esta tecnologia evoluir, servirão também para permitir rápido esclarecimento de identificação pelo controle de imigração dos países. O chip é acoplado no interior da capa, e carrega também dados biométricos do portador, como fotografia facial e duas impressões digitais.

Carimbo de entrada boliviano

    Nos países em que não é obrigatório o visto para viajantes brasileiros, carimbos são utilizados para controlar a entrada e a saída dos estrangeiros. O viajante recebe dois carimbos em seu passaporte, um ao entrar no país e outro ao sair, sendo que o carimbo de entrada possui um sinal de ''maior que'' (>), e o carimbo de saída possui um sinal de ''menor que'' (<). Quando o carimbo possuir um pequeno avião em alguma extremidade, significa que a pessoa entrou no país por via aérea, se houver um pequeno carro ou ônibus, significa que a pessoa entrou por via terrestre. 

Referências bibliográficas:
GALENDE DIAZ, J. ; GARCÍA RUIPÉREZ, M. Los pasaportes, pases y otros documentos de control e identidad personal em España durante La primera mitad Del siglo XIX: estúdio archivístico y diplomático. Revista Hidalguía. Madrid, n. 1, 2004 p.113-144. n 2, 2004, p.169-208.