Oficina - Semana Universitária da UnB - 2014.

Na última sexta-feira (07/11), o penúltimo dia da "Semana Universitária da UnB - 2014", os alunos da disciplina "Diplomática e Tipologia Documental", sob orientação do Prof. André Porto A. Lopez, realizaram diversas oficinas para o público acadêmico e a comunidade em geral. As exposições ocorreram na Ala Norte do ICC, com os mais diversos temas. Sendo assim, o grupo PASSA-ARQ realizou a oficina: "Vistos e sinais de validação em passaportes", que está descrita a seguir:

1) Logo de início, o público recebia um passaporte confeccionado pelo grupo, o qual era carimbado no começo e no fim da apresentação: 

FRENTE: O passaporte confeccionado seguiu o padrão brasileiro (capa e campo de identificação), porém este pertence à República Federativa "Passa-arq", e a nacionalidade de seu portador é "passaarquiano".

INTERIOR: Há dois campos, um representando a "entrada" e outro a "saída" do país, e neles foram colocados diversos carimbos, dando a ideia de que o portador já tivesse feito várias viagens. Além disso, um espaço foi deixado para o carimbo do grupo.

2) Dois carimbos foram encomendados pelo grupo, um de "entrada" e outro de "saída":

O carimbo da esquerda, com o símbolo " > ", é o que registra a entrada na apresentação, já o da direita, com o símbolo    " < ", registra a saída.

 3) Após o passaporte ter sido carimbado (entrada), era apresentado quais países não exigem visto para brasileiros, segundo o Ministério das Relações Exteriores:

Europa - Tratado de Schengen 
Brasileiros são isentos de visto nos países europeus que fazem parte do Tratado de Schengen. O Tratado de Schengen, também conhecido como Acordo de Schengen, foi assinado em 1985 e estabelece regras específicas aos turistas que pretendem visitar alguns países do continente Europeu. O objetivo do acordo é garantir o controle da circulação de visitantes entre os países integrantes.

Desta forma, brasileiros podem entrar sem nenhum tipo de visto, desde que tragam comprovantes de hotel e que tenham dinheiro suficiente para custear a viagem (o valor pode variar de acordo com o país), passagem de volta e uma das principais determinações do acordo é a obrigatoriedade da contratação de uma Assistência Seguro Viagem que contenha cobertura mínima de € 30.000, para garantir a execução do auxílio médico em caso de doença ou acidente, valor estipulado por atender todos os países pertencentes ao tratado. A medida é recíproca, portanto, vale também para os europeus que vierem para o Brasil, por até três meses.

Países: Alemanha, Andorra, Áustria, Bélgica, Bósnia Hezergovina, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Escócia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Inglaterra, Irlanda, Irlanda do Norte, Islândia, Itália, Liechtenstein, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Malta, Mônaco, Noruega, País de Gales, Polônia, Portugal, República Checa, Romênia, Suécia, Rússia, San Marino, Suíça, Turquia, Ucrânia e Vaticano.

América - Mercosul
Na América do Sul, por causa do "Mercado Comum do Sul – Mercosul", os brasileiros podem entrar em qualquer país sem necessidade de visto, inclusive não é necessário sequer passaporte, somente a identidade (em bom estado) resolve, desde que tenha sido expedida há menos de 10 anos. Há ainda a necessidade de apresentar o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia para entrar na Bolívia e Equador.
Países: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

América Central/Norte
Países: Bahamas, Barbados, Belize, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, República Dominicana, Suriname, Trinidad e Tobago.

África

Países: África do Sul, Marrocos e Tunísia.

Ásia

Há a necessidade de apresentar o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia para entrar na Malásia e na Tailândia.
Países: Cingapura, Coréia do Sul, Filipinas, Israel, Malásia e Tailândia.

Oceania
É necessário comprovar hospedagem, passagens de volta e dinheiro para a estadia.
País: Nova Zelândia.

4) Em seguida, era apresentado dois casos onde é necessário o visto para brasileiros, que são Cuba e Estados Unidos da América:

Fluxograma do processo de requisição do visto norte-americano realizado no Software Bizagi.

Para solicitar o visto americano de não imigrante (que inclui o de turismo, o de estudante e o de negócios, entre outros), é preciso seguir os passos:

1. Formulário DS-160

O primeiro passo para obter o visto americano é preencher o formulário DS-160, disponível no site https://ceac.state.gov/genniv/. O formulário deve ser preenchido em inglês e com informações precisas e atualizadas – qualquer inconsistência nos dados informados pode levar o processo à estaca zero novamente. Todas as perguntas são feitas em inglês, mas o colocar o cursor em cima delas, aparece a tradução. Fique atento ao procedimento e salve cada uma de suas etapas, evitando que a página expire e você tenha que fazer o preenchimento desde o início novamente.

2. Pagamento

Para vistos de visitantes que não exigem petição (B1/B2, C1/D, F, M, J, I, TN, TD), a taxa de solicitação (MRV) é de US$ 160. O pagamento pode ser feito com cartão de crédito pelo site do agendamento, por telefone, em dinheiro em qualquer agência do Citibank ou por boleto bancário. Com o novo sistema, esta é a única taxa – não há mais cobrança separada para agendamento ou envio do passaporte.

3. Agendar entrevista

Após aguardar o prazo exigido para confirmação do pagamento (2 dias úteis), começa a fase de agendamento da entrevista. Com o número identificado como “nosso número” do boleto do DS-160 e o recibo de pagamento da taxa MRV em mãos, é hora de agendar as entrevistas. Isso pode ser feito pelo site http://brazil.usvisa-info.com ou pelo call center. Note que agendando a entrevista través do site, você primeiro deve se cadastrar, incluir seus dados pessoais e escolher a forma de entrega do passaporte. Na hora da solicitação, tenha consigo também o número do passaporte, que é requerido. O tempo de espera para a entrevista varia de acordo com o local escolhido. Após o pagamento concretizado e de posse do “nosso número” é hora de agendar a data de entrevista no consulado, em seguida a data para coleta de dados (foto e impressões digitais) nos Centros de Atendimento ao Solicitante de Visto USA (CASV), que é feita antes da entrevista.

4. CASV

O próximo passo, que foi incluído no novo sistema, é comparecer a um dos Centros de Atendimento ao Solicitante de Visto (CASV) para coleta dos dados biométricos (impressões digitais e foto) para complementar a solicitação do visto, levando o passaporte válido e a página de confirmação do formulário DS-160. Solicitantes acima de 66 anos ou com até 15 anos estão isentos da coleta de impressões digitais. Eles mesmos ou seus representantes deverão entregar uma fotografia 5×7 e a página da confirmação do formulário DS-160 no centro de atendimento. 

5. Entrevista

Comparecer à entrevista na embaixada ou em um dos consulados. Solicitantes deverão apresentar o passaporte válido e a página de confirmação com o código de barras do formulário DS-160. Solicitantes menores de 16 anos ou com mais de 65 anos são dispensados da entrevista, mas podem ser convocados para a mesma se a embaixada ou consulado julgar necessário.

6. Entrega

Após estes passos, você poderá receber o passaporte com o visto americano em sua casa ou no CASV pré-escolhido, conforme opção adotada na hora do agendamento da entrevista. A entrega também é feita pela transportadora e a entrega costuma ser rápida.

Fluxograma do processo de requisição do visto cubano realizado no Software Bizagi.

O visto cubano é um cartão de turista que exige documentos simples. É importante comprar suas passagens e fazer a reserva num hotel (ou casa particular) antes de pedir o visto, porque essas informações são exigidas. Ele é válido por 30 dias, prorrogáveis por mais 30, mediante aprovação das autoridades cubanas. Vale lembrar que além da exigência do visto é necessário fazer um seguro-saúde e altamente recomendado ter uma carteirinha de vacinação internacional comprovando que foi tomada a vacina contra febre amarela.

Solicitação do visto cubano:

Documentos necessários:
1 – Passaporte válido
2 – Formulário de Solicitação preenchido
3 – Cópia da passagem aérea (ida+volta)
4 – Cópia da reserva da hospedagem

Procedimento: Há apenas dois consulados cubanos no Brasil, um em Brasília e outro em São Paulo. Quem estiver longe dessas cidades e não puder se apresentar pessoalmente poderá fazer a transação através dos Correios.

Pedido de visto não-presencial:
A taxa para o visto é de R$45, mas quem o pede por correspondência precisa paga mais: Trâmite R$75 + Sedex R$50 + visto R$45, totalizando R$170. Caso você peça o visto com outras pessoas na mesma correspondência, o valor do Sedex é o único que se mantém inalterado.

Em seguida, será o momento de juntar a documentação para enviar ao consulado. Basta acessar o site http://www.cubadiplomatica.cu/ imprimir o formulário requerido para a emissão do cartão, respondê-lo e assinar. Anexe ao formulário a uma cópia legível das reservas do hotel e passagem aérea, juntamente com a cópia das páginas 1,2 e 3 do passaporte e comprovante de depósito (R$170). Eles irão emitir a “tarjeta turística” e enviar por Sedex em três dias úteis.

Pedido de visto pessoalmente:

Fazendo o requerimento pessoalmente, além de ser mais barato (R$45), o visto sai na mesma hora.  Você só precisa levar os mesmos documentos citados acima – cópia das passagens, hospedagem e formulário de solicitação – não esquecendo de trocar a cópia do passaporte pelo original.

5) Após isso, era apresentado o procedimento de solicitação do Passaporte Brasileiro, disponível no site do Departamento de Polícia Federal:

Fluxograma do processo de requisição de passaporte brasileiro realizado no Software Bizagi.

1. Verifique a documentação necessária. Atenção: Não há renovação nem prorrogação de passaporte, se o seu está com prazo de validade expirado ou prestes a expirar e você deseja obter um novo documento de viagem, serão exigidos TODOS os documentos originais relacionados e você deverá solicitar a emissão no próximo passo.

2. Solicite a emissão do passaporte. Atenção: somente após a inclusão de seus dados será emitida a Guia de Recolhimento da União – GRU.

3. Pague a GRU, respeitando sua data de vencimento.

4. Compareça ao posto do DPF munido da documentação original exigida, GRU paga e protocolo da solicitação. Não é necessário mais levar fotografia, que será coletada no momento do atendimento. Em algumas unidades do DPF é necessário o agendamento prévio.

5. Consulte o andamento do seu pedido de passaporte.

6. O passaporte será entregue pessoalmente a seu titular, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura de recibo. Busque seu passaporte no horário e local indicados.

6) Em seguida, era apresentado as características dos carimbos:

Banner confeccionado pelo grupo contendo diversos carimbos e vistos (Download do Banner em PDF.)

Os carimbos são utilizados naqueles países em que o visto não é exigido, sendo que o viajante  recebe dois carimbos em seu passaporte, um ao entrar no país e outro ao sair. O carimbo de entrada possui um sinal de ''maior que'' ( > ), e o carimbo de saída possui um sinal de ''menor que'' ( < ), esses dois carimbos também indicam a data em que a pessoa entrou e saiu do país. Quando o carimbo possuir um pequeno avião em alguma extremidade, significa que a pessoa entrou no país por via aérea, se houver um pequeno carro ou ônibus, significa que a pessoa entrou por via terrestre. Os carimbos que possuem uma imagem ou desenho (por exemplo, os carimbos de Machu Picchu e da Ilha de Páscoa, apresentados na oficina) não possui  valor diplomático, são apenas comemorativos.

7) Por fim, há uma dinâmica, na qual o público deve acertar qual o país, apenas pela capa do passaporte:

Banner confeccionado pelo grupo, contendo 12 capas de passaportes, para realizar a dinâmica. (Download do Banner em PDF.)

Ao final das explicações sobre os vistos, passaportes e carimbos, o visitante da oficina era convidado para participar de uma dinâmica que consistia em adivinhar o nome do país só pela capa do passaporte, ou seja, só pela cor do passaporte e o brasão de armas, já que o nome que fica impresso foi retirado digitalmente. O único passaporte que não foi retirado o nome foi o passaporte brasileiro. E para ajudar na identificação dos passaportes eram passadas dicas e curiosidades sobre os países.

O visitante precisava acertar três passaportes para receber o carimbo de saída da oficina e um chocolate. Os Países eram: Brasil, Alemanha, Índia, Japão, Itália, Argentina, Nova Zelândia, Austrália, Angola, Argélia, Estados Unidos e Cuba.

Curiosidades e dicas:

Alemanha (Curiosidades sobre o passaporte)

• Os passaportes alemães compartilham o layout padrão dos passaportes da União Europeia, de cor Borgonha;
• São de capa dura, o que é único dos passaportes germânicos;
• A capa é ilustrada com o Brasão de armas da Alemanha no centro;
• A palavra Reisepass, "Passaporte" em alemão, está inscrita abaixo do brasão, enquanto a palavra Europäische Union e Bundesrepublik Deutschland, "União Europeia" e "República Federal da Alemanha" em alemão respectivamente, está acima.

Índia (Dicas sobre o país)

• É o segundo país mais populoso da Ásia;
• Neste país está localizado o Taj Mahal.

Japão (Dicas sobre o país)

• Este país é conhecido como o criador do Judô;
• É chamado de terra do Sol Nascente.

Itália (Curiosidades sobre o passaporte)

• Os passaportes italianos compartilham o layout padrão dos passaportes da União Europeia, de cor Borgonha;
•  A capa é ilustrada com o Brasão de armas da Itália no centro;
• A palavra Passaporto, "Passaporte" em italiano, está inscrita abaixo do brasão, enquanto as palavras Unione Europea e Repubblica Italiana, "União Europeia" e "República Italiana" em italiano respectivamente, está acima.

Argentina (Dicas sobre o país)

• País que tem uma rivalidade muito grande com o Brasil;
• É o país do atual Papa. 

Nova Zelândia (Dicas sobre o país)

• Este país é o inventor do Bungee Jumping;
• País da Oceania cujo nome significa, em seu idioma nativo, "A Terra da grande nuvem branca."

Austrália (Dicas sobre o país)

• É o maior país da Oceania;
• Os animais mais conhecidos desse país são os Cangurus e os Coalas.

 Angola  (Curiosidades sobre o passaporte)

• O passaporte angolano é de cor preta, possui tamanho médio e é de leitura mecânica;
•  A capa é ilustrada com o Brasão de armas da Angola no centro. A palavra "Passaporte" em português, está inscrita abaixo do brasão, enquanto a frase "República de Angola" em português, está acima.

Argélia (Dicas sobre o país)

• É o país de origem do ex-jogador de futebol Zidane;
• País do Norte da África;
• Este país tem uma relação muito forte com a França.

Estados Unidos Unidos da América (Curiosidades sobre o passaporte)

• O passaporte dos Estados Unidos da América é um documento emitido exclusivamente pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos;
• É necessário para que os cidadãos americanos possam viajar para qualquer país do mundo;
• O passaporte adapta padrões recomendados (tamanho, composição, arranjo e tecnologia) da Organização da Aviação Civil Internacional;
• O Departamento de Estado também emite cartões de passaporte, que são válidos para viagens de americanos via terra e mar (não ar) entre os Estados Unidos e Canadá, México e Bermudas e vários destinos nas Caraíbas: Anguila, Antigua e Barbuda, Aruba, Bahamas, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, República Dominicana, Grenada, Jamaica, entre outros.

Cuba (Dicas sobre o país)

• Este país tem uma relação muito difícil com os Estados Unidos da América;
• País Socialista da América Central.

8) Após toda a apresentação da oficina, o visitante recebia o carimbo de saída e ganhava um chocolate. Além de assinar a lista de participação.